Precisamos pensar o Direito para além dos códigos. De nada adianta a teoria, a legislação, a prática e a tomada de decisões puramente técnica. O direito só terá papel transformador quando agir sobre a realidade social de forma a reduzir ou eliminar assimetrias - e para isso precisa estar em contato direto e contínuo com os movimentos sociais, que se empenham em dar visibilidade às estruturas de exploração, dominação da sociedade.
Essa decisão é um caso exemplar do descolamento do magistrado com a realidade social e da imposição de uma moral dele a casos particulares, uma moral totalmente contrária às reivindicações de mulheres e movimentos feministas. O Direito é neutro? Não sendo, ao lado de quem está?
Por uma teoria atenta às desigualdades sociais e que seja combativa, que denuncie as estruturas de opressão, desestabilizando o status quo e desafiando o poder hegemônico. Por uma Teoria Crítica dos Direitos Humanos para que o Direito alcance um papel transformador.
Essa decisão é um caso exemplar do descolamento do magistrado com a realidade social e da imposição de uma moral dele a casos particulares, uma moral totalmente contrária às reivindicações de mulheres e movimentos feministas. O Direito é neutro? Não sendo, ao lado de quem está?
Por uma teoria atenta às desigualdades sociais e que seja combativa, que denuncie as estruturas de opressão, desestabilizando o status quo e desafiando o poder hegemônico. Por uma Teoria Crítica dos Direitos Humanos para que o Direito alcance um papel transformador.
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